18/11/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 18/11/2004 |
22/11/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/11/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
23/11/2004 |
Publicado a Emenda nº 01 a 09, dos Deputados Maria Lúcia Prandi, Roberto Felício e outros D.A. p. 10, 11 e 12 |
23/11/2004 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Waldir Agnello, favorável ao projeto e contrário às emendas |
24/11/2004 |
Publicado Parecer nº 1.583/04, Congresso das Comissões: CCJ, CE e CFO-favorável à proposição e contrário às emendas de 01 a 09. (DA p. 13) |
24/11/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/12/2004 |
188ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia. |
08/12/2004 |
39ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e rejeitada as emendas. |
11/12/2004 |
Publicado Autógrafo nº 26.147. (DA p. 10) |
11/12/2004 |
Aguardando Sanção |
17/12/2004 |
Convertido na Lei Complementar nº 965, de 16 de dezembro de 2004. (D.O.E. pág. 03). |
24/02/2005 |
Decreto nº 49.417, de 22 de fevereiro de 2005, Regulamentando e definindo critérios para a concessão do Bônus Mérito aos servidores técnicos, administrativos e docentes do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS e dá providências correlatas. (DOE p. 3) |
05/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.002 |