25/11/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 25/11/2004 |
26/11/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/11/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/11/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/12/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/12/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/12/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/12/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
02/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
30/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável |
31/08/2005 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
02/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
20/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
20/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Adriano Diogo favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
27/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
29/11/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
29/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
14/12/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.385/2005, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3.386/2005, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 3.387/2005, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 16) |
14/12/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |