11/12/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009 |
14/12/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/12/1999 |
52ª Sessão Extraordinária: Aprovado o requerimento de regime de urgência |
17/12/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Roberto Engler solicitando adoção de regime de urgência na tramitação da proposição (DA, p.4) |
02/02/2000 |
Em Pauta por mais 1 (uma) Sessão - Urgência |
07/02/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
08/02/2000 |
Enviado à CCJ. |
08/02/2000 |
Recebido pela CCJ. |
11/02/2000 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
15/02/2000 |
Distribuido ao Dep. Roque Barbiere. |
16/02/2000 |
Pedido de RE. À CCJ. |
21/02/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
21/02/2000 |
Juntado Pedido de relator Especial. Enviado ao PC. |
21/02/2000 |
Enviado ao STAM. |
23/02/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Milton Vieira |
24/02/2000 |
Enviado ao Deputado. |
28/02/2000 |
Solicitado devolução. Enviado ao STAM. |
29/02/2000 |
Presidente solicita devolução |
01/03/2000 |
Devolvido com parecer favorável. Enviado à Comissão de Educação. |
02/03/2000 |
CE - Entrada. |
09/03/2000 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
13/03/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CE |
14/03/2000 |
CE. Distribuido Dep. Maria Lúcia Prandi |
14/03/2000 |
CE. Pedido Relator Especial. Ao P.C. |
15/03/2000 |
Juntado Pedido de RE. Ao STAM para despacho. |
21/03/2000 |
Designada Relator Especial pela CE o Deputada Maria Lucia Prandi |
22/03/2000 |
Enviado à Deputada. |
24/03/2000 |
Devolvido com parecer da Relatora Especial pela CE, Deputada Maria Lúcia Prandi, favorável. Enviado à CFO. |
24/03/2000 |
Entrada na CFO. |
24/03/2000 |
Distribuido ao Deputado Roberto Engler. |
24/03/2000 |
Enviado ao Deputado. |
27/03/2000 |
Solicitado R.E. Enviado ao STAM. |
28/03/2000 |
Presidente solicita RE pela CFO. |
29/03/2000 |
Enviado à CFO. |
29/03/2000 |
Recebido pedido de RE |
30/03/2000 |
Devolvido sem parecer. Enviado à CFO. |
30/03/2000 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM. |
31/03/2000 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
04/04/2000 |
Designado RE pela CFO, Dep. Luiz Gonzaga Vieira |
04/04/2000 |
Enviado ao Deputado. |
07/04/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, Dep. Luiz Gonzaga Vieira, contrário. Ao STAM. |
20/04/2000 |
Publicados os pareceres:601/2000, de RE pela CCJ; 602/2000, de RE pela CE e 603/2000, de RE pela CFO, todos favoráveis ao PL. (DA. p. 6) |
20/04/2000 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
13/09/2011 |
Publicado Requerimento, da autora, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º , da Resolução 875/11. (DA p. 20) |