19/11/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 19/11/2004 |
22/11/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/11/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/11/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/11/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/11/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/11/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/12/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
29/04/2005 |
Devolvido sem parecer |
06/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
16/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
23/06/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
04/07/2005 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/10/2005 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável |
11/10/2005 |
Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária |
18/10/2005 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
19/03/2007 |
Devolvido sem parecer |
29/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Barros Munhoz |
19/06/2007 |
Devolvido sem parecer |
19/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
29/08/2007 |
Concedida vista ao Deputado João Caramez |
14/04/2009 |
Devolvido da vista |
03/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
24/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Agricultura e Pecuária |
25/02/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Mauro Bragato, favorável |
02/03/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
25/06/2010 |
Recebido com parecer do relator Adriano Diogo contrário., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
29/06/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Adriano Diogo, contrário. |
06/08/2010 |
Publicados: Parecer nº 1405/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1406/10, da CAPE¿favorável à proposição e Parecer nº 1407/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 11) |
06/08/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |