10/12/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010 |
13/12/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/02/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/02/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
16/02/2000 |
Entrada na CCJ |
21/02/2000 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
15/03/2000 |
Recebido sem parecer. |
16/03/2000 |
Redistribuido ao Dep. Roque Barbiere. |
15/05/2000 |
Recebido com parecer contrário. |
30/05/2000 |
Vista concedida à Dep. Célia Leão. |
29/06/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
01/08/2000 |
CE. Entrada. |
14/08/2000 |
CE. Distribuido ao Dep. Lobbe Neto. |
23/08/2000 |
CE. Recebido com parecer favorável. |
29/08/2000 |
CE. Aprovado o parecer. |
29/08/2000 |
Entrada na CFO. |
30/08/2000 |
Dist.Dep.Roberto Engler. |
09/11/2000 |
Recebido com parecer contrário |
14/08/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
21/08/2001 |
Publicados os pareceres: 625/2001, da CCJ (Favorável); 626/2001, da CE (Favorável); 627/2001, da CFO (Contrário) (DA, p.22/23) |
21/08/2001 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
12/11/2003 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Arthur A. Pinto, solicitando tramitação em regime de urgência . (DA. p. 14) |
27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.124 |