12/11/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 12/11/2004 |
16/11/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/11/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/11/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/11/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/11/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/11/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
25/11/2004 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.12) |
25/11/2004 |
Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XI CRI. Arquive-se. (DA p.17) |
25/11/2004 |
ARQUIVADO |
17/04/2007 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.019 |