13/11/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 13/11/2004 |
17/11/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/11/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/11/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/11/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/11/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/11/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
26/11/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
05/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável |
17/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
24/05/2005 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
01/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Arcanjo |
12/05/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 13) |
17/05/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/05/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
31/08/2006 |
Restaurado. |
05/09/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizete, pela CET. |
22/11/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Menuchi, pela comissão CET |
22/11/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
11/12/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Mauro Menuchi, pela Comissão de Esportes e Turismo |
12/12/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9) |
16/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
25/05/2007 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
29/05/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável |
06/06/2007 |
Publicados: Parecer nº 555/2007, de Relator Especial pela CET, Deputado Mauro Menuchi-favorável à proposição e Parecer nº 556/2007, da CFO- favorável à proposição. (DA p. 17) |
06/06/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |