12/11/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 12/11/2004 |
16/11/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/11/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/11/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/11/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/11/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/11/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
24/11/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
02/12/2004 |
184ª Sessão Ordinária-aprovado Requerimento de tramitação em regime de urgência |
02/12/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
03/12/2004 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 8) |
07/12/2004 |
Reunião conjunta das Comissões de: Constituição e Justiça e de Saúde e Higiene. |
07/12/2004 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Saúde e Higiene, o parecer do relator José Bittencourt, favorável |
07/12/2004 |
37ª Sessão Extraordinária - figurou. |
08/12/2004 |
Publicado o Parecer nº 1 696, de 2004, Congresso das Comissões: Constituição e Justiça, e de Saúde e Higiene, favorável. DA. p. 15 |
08/12/2004 |
39ª Sessão Extraordinária - aprovado. |
30/12/2004 |
Publicado Autógrafo nº 26.186 ( DA pag. 10) |
18/01/2005 |
Publicada Mensagem nº A-15/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DOE p. 4). |
03/02/2005 |
Publicada Mensagem nº 15/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 15). |
03/02/2005 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
04/02/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
11/02/2005 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
11/02/2005 |
Presidente solicita Relator Especial |
14/02/2005 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
17/02/2005 |
Designado Relator Especial o Deputado Valdomiro Lopes. |
23/02/2005 |
Devolvido sem parecer. |
28/02/2005 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Almeida, pela comissão CCJ |
03/03/2005 |
Devolvido sem parecer. |
08/03/2005 |
22ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
08/03/2005 |
CONSTANDO PARA A ORDEM DO DIA |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
26/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.130 |
26/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |