08/12/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
09/12/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/12/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/02/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
04/02/2000 |
Entrada na CCJ. |
14/02/2000 |
Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida |
16/02/2000 |
Enviado ao Deputado Carlinhos Almeida. |
29/02/2000 |
Devolvido com parecer contrário. Enviado à CCJ. |
01/03/2000 |
Recebido com parecer contrário. |
23/03/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando retirada da proposição, para reexame da matéria (DA, p. 4) |
24/03/2000 |
Juntado pedido de retirada pelo autor. Enviado ao PC. |
28/03/2000 |
Enviado ao STAM. |
28/03/2000 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da IX CRI |
29/03/2000 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento da proposição (DA, p.4) |
29/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05111/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.03.001 |