09/12/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008 |
10/12/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/02/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/02/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
16/02/2000 |
Enviado à Comissão de Constituição e Justiça. |
16/02/2000 |
Entrada na CCJ |
21/02/2000 |
Distribuido ao Dep. Carlos Braga. |
28/02/2000 |
Enviado ao Deputado. |
15/03/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
15/03/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
25/04/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
03/05/2000 |
Enviado à CPS. |
03/05/2000 |
Entrada na CPS. |
05/05/2000 |
Distribuído ao Dep. Gilberto Nascimento. |
09/05/2000 |
Enviado ao Deputado. |
01/02/2001 |
Devolvido e enviado à CPS. |
01/02/2001 |
Devolvido com parecer favorável. |
28/06/2001 |
Redistribuído p/a dep. Terezinha da Paulina. |
02/07/2001 |
Enviado à Deputada. |
09/08/2001 |
Devolvido e enviado à CPS. |
09/08/2001 |
Recebido na CPS com parecer favorável. |
21/08/2001 |
Aprovado o parecer favorável do relator. Ao PC. |
21/08/2001 |
Enviado à CFO. |
21/08/2001 |
Entrada na CFO. |
03/10/2001 |
Distribuido ao Dep. Daniel Marins. |
04/10/2001 |
Enviado ao Deputado Daniel Marins. |
19/10/2001 |
Devolvido e enviado à CFO. |
19/10/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
06/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
07/11/2001 |
Enviado ao STAM. |
15/12/2001 |
Publicado Parecer 1842/01, da CCJ-favorável. (DA p.18) |
18/12/2001 |
Publicados Parecer 1843/01, da CSP; 1844/01, da CFO-favoráveis.(DA p.8)) |
12/02/2003 |
6ª Sessão Extraordinária - aprovado |
19/02/2003 |
Ofício nº 0281/2003 entregue na ATL. |
20/02/2003 |
Publicado Autógrafo nº 25.607. (DA p.12) |
20/02/2003 |
Publicado Autógrafo nº 25607 |
18/03/2003 |
Publicada a Lei nº 11.355, de 17 de março de 2003. (DOE p. 2) |
03/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.076 . |