04/12/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
07/12/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/12/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/02/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III, da IX CRI) |
04/02/2000 |
Entrada. À CCJ. |
04/02/2000 |
Entrada na CCJ. |
10/02/2000 |
Distribuido para o Dep. Edmir Chedid. |
11/02/2000 |
Enviado ao Deputado. |
16/03/2000 |
Enviado à CCJ. |
16/03/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
21/03/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
21/03/2000 |
Enviado à CE. |
23/03/2000 |
CE - Entrada. |
23/03/2000 |
CE - Distribuido Dep. Edson Gomes. |
27/03/2000 |
Enviado ao Deputado. |
04/04/2000 |
CE - Devolvido com parecer favorável "ad referendum" do plenário |
04/05/2000 |
CE-Aprovado o parecer. Ao PC. |
05/05/2000 |
Enviado ao STAM. |
10/05/2000 |
Publicados os Pareceres nºs 755/00, da CCJ; e 756/00, da CE, ambos favoráveis (DA p. 6) |
16/05/2000 |
32ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
17/05/2000 |
Enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo. |
24/05/2000 |
Devolvido com a Minuta de Autógrafo elaborada enviado ao SPL. |
25/05/2000 |
Ofício nº 3654/2000 entregue na ATL. |
26/05/2000 |
Publicado o Autógrafo nº 24.640 (DA, p.7) |
07/06/2000 |
Publicada a Lei nº 10.573, de 06.06.00 (DOE, p.2) |
03/08/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12820/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.021 |