05/11/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 79 em 05/11/2004 |
08/11/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/11/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/11/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/11/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/11/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/11/2004 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social. |
17/11/2004 |
Entrada na CPS. |
26/11/2004 |
Distribuído ao Deputado Marcelo Bueno |
22/12/2004 |
Devolvido sem parecer |
01/03/2005 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
17/03/2005 |
Recebido na CPS com parecer favorável da relatora. |
04/05/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
12/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável, pela Comissão de Promoção Social |
01/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Promoção Social |
18/06/2005 |
Publicado Parecer nº 698/05, da CPS-favorável à proposição. (DA p. 11) |
18/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
13/12/2007 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
14/12/2007 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
27/04/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Promoção Social, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
01/05/2010 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 27/04/10, pela Comissão de Promoção Social, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33) |
03/05/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/05/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/05/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
06/05/2010 |
Em fase de elaboração da minuta de ofício. |
18/05/2010 |
Encaminhado ao Presidente do Senado Federal, Of.SGP nº
3890/10. |
18/05/2010 |
Encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, Of.SGP nº 3891/10. |
27/05/2010 |
Publicado expediente s/nº, da Câmara dos Deputados, manifestando-se sobre a referida Moção (DA. pág. 22). |
30/06/2010 |
Arquive-se. |
06/08/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.009 |