30/10/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 38 em 30/10/2004 |
04/11/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/11/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/11/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/11/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/11/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/11/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
12/11/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/04/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
07/06/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Vinícius Camarinha |
09/08/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Romeu Tuma |
31/08/2005 |
Devolvido da vista |
06/09/2005 |
Rejeitado o parecer do relator e designado o deputado Giba Marson para redigir o vencido favorável |
06/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/09/2005 |
Recebido com voto vencido do Deputado Giba Marson, favorável, para ciência |
20/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
21/09/2005 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
22/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Ubiratan Guimarães |
19/10/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Ubiratan Guimarães,favorável |
19/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Ubiratan Guimarães favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
21/10/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
13/12/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
13/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ao projeto com a emenda , pela Comissão de Finanças e Orçamento |
03/02/2006 |
Publicados: Parecer nº 71/06, da CCJ-favorável à propositura; Parecer nº 72/06, da CSP¿favorável à proposição e Parecer nº 73/06, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA pág. 20 e 21) |
03/02/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
04/10/2007 |
Publicado Requerimento do Dep. Campos Machado solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 21) |
15/09/2009 |
122ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
15/09/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |