28/02/1997 |
Publicado no Diário Oficial pg. 03 |
03/03/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/03/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/03/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (255) |
14/03/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
14/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (534) |
21/03/1997 |
Entrada na CCJ |
18/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
23/06/1997 |
Enviado ao DOL para publicação de parecer (1597) |
24/06/1997 |
Publicado o Parecer nº 1111, de 1997, da CCJ |
15/10/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2302) |
15/10/1997 |
72ª Sessão Extraordinária - aprovada |
16/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta da moção (2772) |
04/11/1997 |
Recebido com ofício de encaminhamento para assinatura e expedição (798) |
05/11/1997 |
Enviado ao DOL para expedição do ofício (3090) |
17/03/1998 |
Recebido com o ciente do Deputado Renato Simões para arquivamento junto ao setor competente (s/nº) |
17/03/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (456) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.003 |