28/10/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 39 em 28/10/2004 |
29/10/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/11/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/11/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/11/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/11/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/11/2004 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação. |
17/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação |
17/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
19/05/2005 |
Publicado Parecer nº 348/05, da CE-favorável à proposição. (DA p. 19) |
19/05/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
13/12/2007 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
04/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução nº 869/2011. |
19/04/2023 |
(deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução nº 869/2011 |