20/10/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 20/10/2004 |
21/10/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/10/2004 |
Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Cândido Vaccarezza D.A. p. 06 |
22/10/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
22/10/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/10/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
27/10/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
03/11/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar, pela comissão CCJ |
05/11/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
08/11/2004 |
Recebido com parecer favorável ao PL e contrário à Emenda nº01, do relator especial Alberto 'Turco Loco' Hiar, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/11/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
08/11/2004 |
Presidente solicita Relator Especial pela C.F.O. |
10/11/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vanderlei Macris, pela comissão CFO |
16/11/2004 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário à emenda, do relator especial Vanderlei Macris, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
16/11/2004 |
30ª Sessão Extraordinária - figurou |
17/11/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.562/04, de RE pela CCJ, Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar¿favorável à proposição e contrário à emenda nº 1 e Parecer nº 1.563/04, de RE pela CFO, Deputado Vanderlei Macris¿favorável à proposição e contrário à emenda nº 1. (DA p. 11) |
17/11/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
23/11/2004 |
31ª Sessão Extraordinária |
23/11/2004 |
31ª Sessão Extraordinária - recebeu emendas. |
23/11/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/11/2004 |
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24/11/2004 |
Publicado a Emenda nº 02 e 03, do Deputado Cândido Vaccarezza e outros D.A. p. 12 |
24/11/2004 |
Reentrada. |
29/11/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edson Aparecido, pela comissão CCJ |
30/11/2004 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1, do relator especial Edson Aparecido, pela Comissão de Constituição e Justiça |
30/11/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vaz de Lima, pela comissão CFO |
30/11/2004 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário às emendas nº 2 e 3, do relator especial Vaz de Lima, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
30/11/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
30/11/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/11/2004 |
34ª Sessão Extraordinária - figurou |
01/12/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.625/04, de RE pela CCJ, Deputado Edson Aparecido¿contrário às emendas nºs 02 e 03 e Parecer nº 1.626/04, de RE pela CFO, Deputado Vaz de Lima¿contrário às emendas nºs 02 e 03. (DA p. 10) |
01/12/2004 |
184ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia |
01/12/2004 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
06/12/2004 |
36ª Sessão Extraordinária - figurou. |
13/12/2004 |
191ª Sessão Ordinária - encerrada a discussão. |
17/12/2004 |
Publicado Autógrafo nº 26.191. (D.A. pág. 14). |
17/12/2004 |
Convertido na Lei nº 11.813, de 16 de dezembro de 2004. (D.O.E. pág. 03). |
30/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.021 |