20/10/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 20/10/2004 |
21/10/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/10/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/10/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/10/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/10/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/10/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/10/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/05/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
18/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
18/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/10/2005 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
25/10/2005 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
10/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Ana do Carmo favorável |
23/05/2007 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
11/07/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça. |
11/07/2007 |
Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça., pela Comissão de Promoção Social |
01/08/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
15/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
24/08/2007 |
Devolvido sem parecer |
06/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Samuel Moreira |
25/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Samuel Moreira, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/09/2007 |
Recebido com parecer do relator Samuel Moreira favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
29/09/2007 |
Publicado Pareceres nºs: 2471/07, da CCJ, favorável com emenda; 2472/07, da CPS, favorável ao PL e à emenda da CCJ e 2473/07, da CFO, favorável ao PL e à emenda da CCJ. (DA ps 13 e 14) |
29/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |