15/10/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 15/10/2004 |
18/10/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/10/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/10/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/10/2004 |
Publicado a Emenda do nº 01 a 05, do Deputado Carlinhos Almeida D.A. p. 10 e 11 |
21/10/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/10/2004 |
Publicado a Emenda nº 06 e 07, do Deputado Paulo Neme D.A. p. 05 e 06 |
22/10/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/10/2004 |
Publicado a Emenda nº 08 e 09, dos Deputados José Bittencourt, Cândido Vaccarezza, respectivamente D.A. p.08 |
25/10/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
26/10/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
04/11/2004 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vanderlei Macris e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 65) |
02/12/2004 |
184ª Sessão Ordinária-aprovado Requerimento de tramitação em regime de urgência |
02/12/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
02/12/2004 |
Aprovado parecer da Reunião Conjunta da Comissão de Constituição e Justiça, Educação e Finanças e Orçamento. |
02/12/2004 |
35ª Sessão Extraordinária - figurou |
03/12/2004 |
Publicado Parecer nº 1.638/04, Congresso das Comissões: CCJ, CE e CFO-favorável à proposição e às emendas de nºs 2, 6-na forma da subemenda e 7 e contrário às demais emendas. (DA p. 9) |
09/12/2004 |
189ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto, a emenda nº 07 e a Subemenda as emendas nºs. 2 e 6; prejudicada as emendas nºs. 2 e 6 e rejeitadas as demais emendas. |
09/12/2004 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
09/12/2004 |
Entrada na Comissão de Redação |
09/12/2004 |
Distribuído a Deputada Rosmary Corrêa |
09/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Rosmary Corrêa propondo redação final, pela Comissão de Redação |
09/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação |
10/12/2004 |
Publicado Parecer nº 1.733/04, da CR. (DA p. 12) |
10/12/2004 |
Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação |
16/12/2004 |
Publicado Autógrafo nº 26.166. (DA p. 13) |
16/12/2004 |
Aguardando Sanção |
24/12/2004 |
Publicado no D.O.E. a Lei n.º 11.814 de 23 de dezembro de 2004 (pág. 01). |
24/12/2004 |
Publicada Mensagem nº A-96/04, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Parcial a este Pl. (DOE p. 1). |
03/02/2005 |
Publicada Mensagem nº 96/04, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Parcial a este Pl. (DA p. 13). |
03/02/2005 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/02/2005 |
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04/02/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
14/02/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/02/2005 |
Presidente solicita Relator Especial pela C.C.J. |
16/02/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
22/02/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Afonso Lobato, pela comissão CCJ |
24/02/2005 |
Devolvido sem parecer |
28/02/2005 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Célia Leão, pela comissão CCJ |
01/03/2005 |
Devolvido sem parecer. |
08/03/2005 |
22ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
08/03/2005 |
CONSTANDO PARA A ORDEM DO DIA |
19/05/2015 |
42a. Sessão Ordinária -Rejeitado o Projeto, mantido o Veto parcial |
20/05/2015 |
Publicado despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o veto parcial. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 20) |
21/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2445/2015, comunicando que na 42ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.123 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |