19/10/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 19/10/2004 |
20/10/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/10/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/10/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/10/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/10/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/10/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/10/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/04/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
09/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável ao PL e a emenda da C.C.J., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
20/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
23/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
13/09/2005 |
Concedida Vista ao Deputado José Bittencourt |
30/09/2005 |
Devolvido da vista |
11/10/2005 |
Recebido com voto em separado de Analice Fernandes favorável ao projeto com emenda |
18/10/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira,favorável ao projeto com emenda |
18/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
18/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/10/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
25/10/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
02/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto e emenda da CCJ. |
07/02/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
07/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável à(s) emenda(s), pela Comissão de Educação |
10/02/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
06/04/2006 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Jorge Caruso e ao Deputado Vaz de Lima |
11/04/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Waldir Agnello |
09/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
18/05/2006 |
Publicados: Parecer nº 870/06, da CCJ - favorável com emenda, Parecer nº 871/06, da CE - favorável ao PL nº 642/04 e à emenda apresentada pela CCJ e Parecer nº 872/06, da CFO - favorável à proposição e à emenda apresentada pela CCJ. (DA p.s 21 e 22). |
18/05/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/09/2017 |
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