08/10/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 08/10/2004 |
13/10/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/10/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/10/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/10/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/10/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/10/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
22/10/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
20/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
10/06/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 17) |
30/08/2005 |
Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes e ao Deputado Vinícius Camarinha |
03/09/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10) |
05/09/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/09/2005 |
Presidente solicita Relator Especial |
14/09/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
16/09/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Souza Santos, pela comissão CCJ |
29/09/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Souza Santos, pela Comissão de Constituição e Justiça |
30/09/2005 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
19/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim |
19/04/2006 |
Devolvido sem parecer |
04/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
10/05/2006 |
Devolvido sem parecer |
16/05/2006 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
02/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.8) |
05/02/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/02/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/02/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
26/02/2007 |
Devolvido sem parecer |
26/02/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado João Caramez, pela comissão CTC |
17/05/2007 |
Devolvido sem parecer |
17/05/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Orlando Morando, pela comissão CTC |
13/06/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Orlando Morando, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
14/06/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
03/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza contrário |
14/08/2007 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Samuel Moreira |
20/08/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
21/08/2007 |
Publicado Requerimento, da autora, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.21) |
21/08/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
22/08/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
12/09/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CFO |
19/09/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
25/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 2335/07, de RE pela CCJ, Deputado Souza Santos¿favorável à proposição; Parecer nº 2336/07, de RE pela CTC, Deputado Orlando Morando¿favorável à proposição e Parecer nº 2337/07, de RE pela CFO, Deputado Mauro Bragato¿favorável à proposição. (DA p. 19) |
25/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/09/2007 |
Publicado a retificação do parecer nº 2337/07 - DA p.27. |
31/05/2017 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 335/2017 ao Projeto de lei nº 627/2004, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 14) |
31/05/2017 |
Anexado o Projeto de lei 335/2017. |