08/10/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 6 em 08/10/2004 |
13/10/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/10/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/10/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/10/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/10/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/10/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
26/10/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
20/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
17/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
17/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/05/2005 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
01/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim |
27/02/2008 |
Devolvido sem parecer |
11/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
03/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
02/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Chico Sardelli, favorável |
03/12/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/12/2008 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
25/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
08/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável |
10/09/2009 |
Publicados: Parecer nº 1514/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1515/09, da CET¿favorável à proposição e Parecer nº 1516/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 30) |
10/09/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |