13/11/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004 |
17/11/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/11/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/11/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
29/11/1999 |
Entrada na CCJ. |
02/12/1999 |
Distribuido para o Dep. Edmir Chedid. |
04/02/2000 |
Devolvido ao PC e enviado à CCJ. |
08/02/2000 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
15/02/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
21/02/2000 |
Devolvido ao PC e enviado à CCCT. |
21/02/2000 |
Entrada na CCCT. |
13/03/2000 |
Enviado ao Deputado Carlinhos Almeida. |
22/03/2000 |
Devolvido e enviado à CCCT. |
22/03/2000 |
Juntado o parecer favorável, com a emenda da CCJ. |
08/03/2001 |
Aprovado o parecer favorável, com a emenda da CCJ. Ao P.C. |
08/03/2001 |
Enviado ao STAM. |
13/03/2001 |
Publicados os pareceres: 163/2001, da CCJ (Favorável, com Emenda); 164/2001, da CCCT (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ) (DA, p.5) |
31/05/2001 |
38ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CCJ |
31/05/2001 |
Entrada na C.Redação. |
31/05/2001 |
Distrib. Dep. Alberto Calvo. |
05/06/2001 |
Retornou com parecer dando redação final. |
11/06/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
13/06/2001 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
13/06/2001 |
Enviado ao STAM. |
14/06/2001 |
Publicado Parecer nº 476/01, da Comissão de Redação, favorável. (DAp. 3) |
18/06/2001 |
Pauta de 1ª Sessão (Redação) |
19/06/2001 |
Pauta de 2ª Sessão (Redação) |
20/06/2001 |
Ofício nº 5663/2001 entregue na ATL. |
21/06/2001 |
Publicado Autógrafo nº 24.999. (DA p. 10) |
27/06/2001 |
Publicada ERRATA do Autógrafo nº 24.999. DA p. 6 |
05/07/2001 |
Publicada a Lei nº 10.837, de 04 de julho de 2001. DOE p. 2 |
07/11/2001 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 . |