12/11/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
16/11/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/11/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/12/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
07/12/1999 |
Entrada na CCJ. |
13/12/1999 |
Distribuido para o Dep. Roque Barbiere. |
01/03/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
28/03/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
06/04/2000 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
12/04/2000 |
Distribuido ao Dep. Jorge Caruso. Ao Deputado. |
04/05/2000 |
Juntado parecer do relator favorável à aprovação do PL. |
29/11/2000 |
Vista conjunta concedida aos Deputados Ary Fossen e Maria Lucia Prandi |
08/06/2001 |
Redistribuído ao Deputado Carlos José Gaspar. Ao Deputado. |
06/07/2001 |
Recebido com parecer favorável |
04/09/2001 |
Vista concedida ao Deputado Vitor Sapienza. |
26/09/2001 |
Devolvido da vista com voto em separado contrário |
12/02/2003 |
Redistribuído ao Deputado Marquinho Tortorello. |
06/05/2003 |
Distribuído ao Deputado Zuza Abdul |
20/06/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência para esta propositura. (DA p. 13) |
26/09/2006 |
RESTAURADO. |
03/12/2010 |
RESTAURADO. |
27/04/2011 |
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 12 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
16/06/2011 |
Recebido com voto do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
29/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, favorável |
24/08/2011 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria. (DA p. 34) |
26/08/2011 |
Publicado Parecer nº 945/11, da CCJ -favorável à proposição. (DA p. 19) |
27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.124 |