05/10/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 05/10/2004 |
06/10/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/10/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/10/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/10/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/10/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/10/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'. |
09/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato contrário |
30/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Cândido Vaccarezza (Juntado pedido de retirada pelo Autor). |
02/09/2005 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.11) |
02/09/2005 |
Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XII CRI. Arquive-se. (DA p.18) |
17/04/2007 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.031 |