29/09/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 29/09/2004 |
30/09/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/10/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/10/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/10/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/10/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/10/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/10/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/11/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
26/11/2004 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11) |
26/11/2004 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar contrário |
26/11/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
29/11/2004 |
Presidente solicita Relator Especial pela C.C.J. |
30/11/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
03/12/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vanderlei Siraque, pela comissão CCJ |
11/05/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial Vanderlei Siraque, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Ubiratan Guimarães |
12/05/2005 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
25/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
31/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
02/06/2005 |
Devolvido sem parecer |
02/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Romeu Tuma |
27/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Romeu Tuma favorável ao projeto com a emenda do relator especial em substituição à CCJ |
29/06/2005 |
Vista concedida à Deputada Ana do Carmo |
08/07/2005 |
Recebido da vista |
10/08/2005 |
Concedida Vista a Deputada Rosmary Corrêa |
17/08/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 15) |
18/08/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/08/2005 |
Recebido com voto em separado de Rosmary Corrêa contrário ao projeto e à emenda do relator especial da CCJ |
23/08/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
25/08/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Romeu Tuma, pela comissão CSP |
02/09/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e à emenda de RE da CCJ, do relator especial Romeu Tuma, pela Comissão de Segurança Pública |
05/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
25/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
26/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
18/11/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.105/05, de RE pela CCJ, Deputado Vanderlei Siraque¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 3.106/05, de RE pela CSP, Deputado Romeu Tuma¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 3.107/05, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 40) |
18/11/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |