25/09/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 6 em 25/09/2004 |
28/09/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/09/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/09/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/10/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/10/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/10/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. |
07/10/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/11/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
26/11/2004 |
Devolvido sem parecer |
12/04/2005 |
Publicado o Requerimento do Autor, solicitando designação de RE.(D. A. p. 12) |
12/04/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/04/2005 |
Presidente solicita Relator Especial pela C.C.J. |
14/04/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
02/05/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Geraldo Lopes, pela comissão CCJ |
11/05/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Geraldo Lopes, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/05/2005 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
16/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
09/07/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11) |
11/07/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/07/2005 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
03/08/2005 |
Devolvido sem parecer |
03/08/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
08/08/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Baleia Rossi, pela comissão CAP |
26/08/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Baleia Rossi, pela Comissão de Administração Pública |
30/08/2005 |
Publicados: Parecer nº 2014/05, de RE pela CCJ, Deputado Geraldo Lopes-favorável à proposição e Parecer nº 2015/05, de RE pela CAP, Deputado Baleia Rossi- favorável à proposição. (DA p. 13) |
30/08/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |