23/09/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 23/09/2004 |
24/09/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/09/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/09/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/09/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/09/2004 |
Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Edmir Chedid, D.A. 09 |
30/09/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/10/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/10/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/11/2004 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
09/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável ao projeto e emenda(s) |
15/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
19/04/2005 |
Publicado o Requerimento do deputado Giba Marson, solicitando designação de RE. (D. A. p. 10) |
19/04/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
19/04/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
29/04/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
05/05/2005 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
13/05/2005 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
13/05/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e emenda(s)nº 1, do relator especial Giba Marson, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
31/05/2005 |
Publicado requerimento do Deputado Giba Marson solicitando tramitação em regime de urgência para este projeto. D.A. p. 13. |
29/06/2005 |
94ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
29/06/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
07/10/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/10/2005 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
25/11/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
28/11/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Romeu Tuma, pela comissão CTC |
01/12/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e à emenda nº01, do relator especial Romeu Tuma, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
01/12/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/12/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/12/2005 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
08/12/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
08/12/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Paulo Sergio, pela comissão CFO |
14/12/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e à emenda nº 01, do relator especial Paulo Sergio, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
14/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Renato Simões propondo redação final, pela Comissão de Redação |
15/12/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.428/05, de RE pela CCJ, Deputado Giba Marson-favorável à proposição e à emenda de nº1; Parecer nº 3.429/05, de RE pela CTC, Deputado Romeu Tuma-favorável à proposição e à emenda de nº 1 e Parecer nº 3.430/05, de RE pela CFO, Deputado - favorável à proposição e à emenda de nº1. (DA p. 18) |
15/12/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |