12/11/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0003 |
16/11/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/11/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/12/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CEP - COmissão de Economia e Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
07/12/1999 |
Entrada na CCJ. |
13/12/1999 |
Distribuido para o Dep. Edson Aparecido. |
17/12/1999 |
Recebido sem parecer. |
07/02/2000 |
Redistribuido para o Dep. Roque Barbiere. |
22/02/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
11/04/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
18/04/2000 |
Entrada na CEP. |
25/04/2000 |
Distribuído para o Dep. Carlos Zarattini |
10/05/2000 |
Recebido com parecer favorável |
29/11/2000 |
Vista concedida ao Deputado ARy Fossen |
12/12/2000 |
95ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência. |
13/12/2000 |
Devolvido da vista. |
13/12/2000 |
Aprovado em Congresso de Comissões de: Constituição e Justiça, Economia e Planejamento e Finanças e Orçamento, o parecer favorável do Relator Dep. José Zico Prado. Enviado ao STAM. |
14/12/2000 |
Publicado requerimento do Deputado José Zico Prado solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste Projeto (DA, p.4) |
15/12/2000 |
99ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
18/12/2000 |
Reentrada.Enviado à DPL para elaboração de Minuta de autógrafo. |
19/12/2000 |
Publicados os pareceres: 2087/2000, da CCJ (Favorável); 2088/2000, do Congresso de Comissões formado por CEP/CFO (Favorável) (DA, p.2) |
21/12/2000 |
Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada.Enviado à SPL. |
16/02/2001 |
Ofício nº 0373/2001 entregue na ATL. |
17/02/2001 |
Publicado Autógrafo nº 24.869 (DA p. 4) |
10/03/2001 |
Publicada a Mensagem nº 70/2001, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL (DA, p. 3) |
14/03/2001 |
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/03/2001 |
Reentrada na CCJ para apreciação do Veto. |
21/03/2001 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
27/03/2001 |
Presidente solicita Relator Especial |
29/03/2001 |
Juntado pedido de RE.Enviado ao STAM. |
04/04/2001 |
Designado RE pela CCJ, Dep. Carlos Braga |
09/04/2001 |
Devolvido sem parecer de RE.Enviado Ao STAM em virtude de prazo regimental vencido. |
10/04/2001 |
43ª Sessão Ordinária: Incluído na Ordem do Dia |
10/04/2001 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |
26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
26/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.138 |
26/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |