16/09/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 16/09/2004 |
17/09/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/09/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/09/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/09/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/09/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/09/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/09/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/11/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
08/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
08/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2004 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
14/12/2004 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
19/04/2005 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
17/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável |
21/06/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Pedro Tobias |
24/08/2005 |
Recebido com voto em separado de Pedro Tobias contrário |
27/09/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Carlos Neder |
03/04/2006 |
Devolvido da vista |
18/04/2006 |
Aprovado o parecer da Deputada Beth Sahão,favorável |
18/04/2006 |
Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
19/04/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
20/06/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
29/06/2006 |
Publicados: Parecer nº 1145/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1146/06, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1147/06, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 12 e 13) |
29/06/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/03/2010 |
Anexado o Projeto de lei 206/2005. |
17/03/2010 |
Anexado o Projeto de lei 133/2008. |
17/03/2010 |
Publicado despacho: junte-se o Pl nº 133/08 ao Pl nº 206/05, e ambos ao Pl nº 583/04, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.24) |
06/08/2015 |
Publicado despacho:Junte-se o projeto de lei nº 637/2010 ao projeto de lei nº
583/2004, ao qual encontram-se anexados os projetos de lei nº
206/2005 e 133/2008, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". DA. pág. 20 |
06/08/2015 |
Anexado o Projeto de lei 637/2010. |