10/11/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009 |
11/11/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/11/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/12/1999 |
DISTRIBUIÇÃO:CCJ - COmissão de Constituição e Justiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambinete |
07/12/1999 |
Entrada na CCJ. |
13/12/1999 |
Distribuido para o Dep. Edson Aparecido. |
15/12/1999 |
Enviado ao Deputado. |
17/12/1999 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
17/12/1999 |
Recebido com parecer favorável. |
10/02/2000 |
Vista concedida ao Dep. Carlinhos Almeida. |
11/02/2000 |
Enviado ao Dep. Carlinhos Almeida. |
15/03/2000 |
Devolvido da Vista. |
20/03/2000 |
Enviado à CCJ. |
20/03/2000 |
Recebido da vista. |
25/03/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
28/03/2000 |
Enviado ao STAM. |
28/03/2000 |
Presidente solicita RE pela CCJ. |
30/03/2000 |
Enviado à CCJ. |
31/03/2000 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
03/04/2000 |
Enviado ao STAM, para despacho do Presidente. |
04/04/2000 |
Designado RE pela CCJ, Dep. Duarte Nogueira |
05/04/2000 |
Enviado ao Deputado. |
19/04/2000 |
Presidente solicita devolução |
19/04/2000 |
Enviado ao STAM. |
19/04/2000 |
Devolvido sem parecer de RE. Ao STAM. |
25/04/2000 |
Designado RE pela CCJ, o Dep. Milton Flávio |
28/04/2000 |
Devolvido com parecer de RE, favorável enviado à CDMA. |
02/05/2000 |
CDMA-Entrada. Ao Presidente para distribuir |
02/05/2000 |
CDMA-Distribuido Dep.Luis Carlos Gondim - Ao PC |
02/05/2000 |
Enviado ao Deputado. |
02/05/2000 |
Entrada na CDMA |
26/05/2000 |
Devolvido e enviado à CDMA. |
26/05/2000 |
CDMA-Recebido com parecer favorável |
05/06/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CDMA |
05/06/2000 |
CDMA-Recebido pedido de RE - Ao PC |
05/06/2000 |
Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado Roberto Engler |
05/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
05/06/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CDMA,favorável.Enviado ao STAM. |
06/06/2000 |
Publicado requerimento do Deputado Milton Flávio solicitando designação de Relator Especial (DA, p.5) |
06/06/2000 |
Publicados: Parecer nº 966/00, de RE pela CCJ, Deputado Milton Flávio-favorável à propositura e Parecer nº 967/00, de RE pela CDMA, Deputado Roberto Engler-favorável à propositura. (DA p. 7) |
06/06/2000 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |