10/11/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009 |
11/11/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/11/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/11/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CET - Comissão de Esportes e Turismo |
29/11/1999 |
Entrada na CCJ. |
02/12/1999 |
Distribuido para o Dep. Edmir Chedid. |
02/02/2000 |
Devolvido ao PC e enviado à CCJ. |
03/02/2000 |
Recebido com parecer do relator, favorável. |
15/02/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
21/02/2000 |
Devolvido ao PC e enviado à CET. |
21/02/2000 |
Entrada na CET. |
22/02/2000 |
Distribuído ao Senhor Dep. Paulo Julião. |
28/02/2000 |
Enviado ao Deputado. |
03/04/2000 |
Enviado à CET. |
03/04/2000 |
Recebido com o parecer favorável do relator da CET. |
23/05/2000 |
Aprovado o parecer do relator da CET. |
25/05/2000 |
Enviado ao STAM. |
30/05/2000 |
Publicados os pareceres: 901/2000, da CCJ (Favorável); 902/2000, da CET (Favorável) (DA, p.4) |
07/12/2000 |
93ª Sessão Extraordinária - aprovado |
08/12/2000 |
Reentrada.Enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo. |
11/12/2000 |
Devolvido com a Minuta elaborada.Enviado ao SPL. |
15/12/2000 |
Ofício nº 8239/2000 entregue na ATL. |
16/12/2000 |
Publicado o Autógrafo nº 24.812 (DA, p.9) |
09/01/2001 |
Publicada a Lei nº 10.736, de 08/01/01 (DOE p.2) |
17/01/2001 |
Recebido na STAM-SERV.TÉC. AUX. MESA (guia 00034/2001) |