06/11/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00026 |
09/11/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/11/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/11/1999 |
Distribuição: CCJ-Comissão de Constituição e Justiça / CTC-Comissão de Transportes e Comunicação / CFO-Comissão de Finanças e Orçamento |
29/11/1999 |
Entrada na CCJ. |
02/12/1999 |
Distribuido para o Dep. Edmir Chedid. |
17/12/1999 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
17/12/1999 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
10/02/2000 |
Vista concedida ao Dep. Carlos Braga. |
11/02/2000 |
Enviado ao Deputado Carlos Braga. |
28/02/2000 |
Enviado à CCJ. |
28/02/2000 |
Recebido da vista com voto em separado do Dep. Milton Vieira, favorável com emenda. |
25/04/2000 |
Aprovado o voto em separado. |
03/05/2000 |
Recebido no PC e enviado à CTC. |
03/05/2000 |
Entrada na CTC |
03/05/2000 |
Enviado ao Presidente da CTC para distribuição |
04/05/2000 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler. Ao PC. |
05/05/2000 |
Enviado ao Deputado. |
06/06/2000 |
Devolvido e enviado À CTC. |
07/06/2000 |
Recebido com parecer contrário à proposição e á emenda da CCJ. |
27/06/2000 |
Vista concedida à Deputada Edna Macedo. Ao PC. |
28/06/2000 |
Enviado à Deputada. |
29/06/2000 |
Devolvido e enviado à CTC. |
29/06/2000 |
Devolvida da Vista com voto em separado favorável à propositura e contrário à emenda da CCJ. |
08/11/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
09/11/2000 |
Entrada na CFO |
08/12/2000 |
Juntado pedido de retirada. Ao PC. |
09/12/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando retirada da proposição, para reexame da matéria (DA, p.2) |
11/12/2000 |
Enviado ao STAM. |
12/12/2000 |
Publicados os pareceres: 2032/00, da CCJ[Voto em separado convertido em parecer] (Favorável, com Emenda); 2033/00, da CTC (Favorável ao Projeto, contrário à Emenda oferecida pela CCJ) - (DA, p.4/5) |
18/04/2001 |
20ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia. |
24/04/2001 |
22ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada. |
26/04/2001 |
Publicado despacho aprovando o pedido de retirada. (DA p. 8) |
14/05/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05348/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.033 |