10/09/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 10/09/2004 |
13/09/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/09/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/09/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/09/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/09/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/09/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
21/09/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
28/10/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
30/03/2005 |
STAM - PARA EFETUAR JUNTADA DO PL 35/05. |
01/04/2005 |
Publicado despacho: junte-se a este os PLs: nº 35/05 e nº 41/05, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.13) |
04/04/2005 |
Devolvido sem parecer |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Trípoli |
26/04/2005 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando tramitação de urgência. DA (pag. 11) |
10/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
12/05/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
18/05/2005 |
Publicado despacho: desentranhe-se deste PL o PL nº 35/05, ao qual encontra-se anexado o Pl nº 41/05, para tramitação autônoma. (DA p. 14) |
25/05/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
14/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
14/06/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
14/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/06/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
15/06/2005 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
20/06/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
20/06/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
21/06/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
28/06/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vaz de Lima, pela comissão CEP |
30/06/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vaz de Lima, pela Comissão de Economia e Planejamento |
02/07/2005 |
Publicado despacho: desentranhe-se deste PL o PL nº 41/05, para tramitação autônoma. (DA p. 20) |
19/11/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.122/05, da CCJ ¿favorável à proposição e ao Pl nº 41/05 e à sua emenda nº 1 e Parecer nº 3.123/05, de RE pela CEP, Deputado Vaz de Lima¿favorável à proposição. (DA p. 45) |
19/11/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/11/2005 |
Publicado despacho: junte-se o Pl 573/04 ao Pl nº 1117/03 e, ambos ao PL 318/1997, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.14) |
29/11/2005 |
Publicada Errata do despacho de juntada. (DA p. 12) |
27/10/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL n° 318/97 do PL nº 1117/03 e PL nº 573/04 anexos (DA p. 35) |