03/09/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 03/09/2004 |
08/09/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/09/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/09/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/09/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/09/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/09/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/09/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
28/10/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
10/11/2004 |
Devolvido sem parecer |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
19/05/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 18) |
19/05/2005 |
Presidente solicita R.E. |
19/05/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/05/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt contrário |
23/05/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
31/05/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Menuchi, pela comissão CCJ |
09/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
09/06/2005 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
09/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
30/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Administração Pública |
12/04/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Felício,favorável |
18/04/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Renato Simões |
05/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Renato Simões favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
20/06/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
29/03/2007 |
Publicados: Parecer nº 384/07, de RE pela CCJ, Deputado Mauro Menuchi¿favorável à proposição; Parecer nº 385/07, da CAP¿favorável à proposição e Parecer nº 386/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 20/21) |
29/03/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |