31/08/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 31/08/2004 |
01/09/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/09/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/09/2004 |
`Publicado a emenda nº 01 a 05, do Deputado Cândido Vacareza, Beth Sahão e outros D>A>p. 09 |
03/09/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
03/09/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
08/09/2004 |
Presidente solicita Relator Especial |
08/09/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
09/09/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edson Aparecido, pela comissão CCJ |
16/09/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/09/2004 |
Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária |
17/09/2004 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário às emendas nºs 01 a 05, do relator especial Edson Aparecido, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/09/2004 |
Presidente solicita Relator Especial |
20/09/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
20/09/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
04/10/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado João Caramez, pela comissão CAPE |
05/10/2004 |
Recebido com parecer do relator João Caramez favorável à proposição e contrário às emendas nºs 1 a 5,, pela Comissão de Agricultura e Pecuária |
05/10/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
08/10/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
08/10/2004 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO. |
08/10/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
13/10/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Ary Fossen, pela comissão CFO |
13/10/2004 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário às emendas 1, 2, 3, 4 e 5., do relator especial Ary Fossen, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
14/10/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.410/04, de RE pela CCJ, Deputado Edson Aparecido¿favorável à proposição e contrário às emendas da 1, 2, 3, 4 e 5; Parecer nº 1.411/04, de RE pela CAPE, Deputado João Caramez¿favorável à proposição e contrário às emendas da 1, 2, 3, 4 e 5 e Parecer nº 1.412/04, de RE pela CFO, Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar¿favorável à proposição e contrário às emendas da 1, 2, 3, 4 e 5. (DA p. 9 e 10) |
19/10/2004 |
156ª Sessão Ordinária - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/06/2005 |
17ª Sessão Extraordinária-Aprovado o Projeto; Rejeitada emendas. |
10/06/2005 |
Publicado Autógrafo nº 26.352 (DA p. 19) |
10/06/2005 |
Aguardando Sanção |
01/07/2005 |
Publicada a Lei nº 11.970, de 30 de junho de 2005, que altera a Lei nº 8.421, de 23 de novembro de 1993. (DOE p. 1) |
01/07/2005 |
Convertido na Lei nº 11.970, de 30 de junho de 2005 |
30/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.040 |