04/09/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 04/09/2004 |
09/09/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/09/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/09/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/09/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/09/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/09/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/09/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
28/10/2004 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
11/11/2004 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
05/05/2005 |
Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes e ao Deputado Donisete Braga |
17/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
17/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
24/05/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
30/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias |
02/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
02/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
04/08/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
30/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
07/09/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.338/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.339/05, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 2.340/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 20) |
07/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |