04/09/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 04/09/2004 |
09/09/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/09/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/09/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/09/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/09/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/09/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/09/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
28/10/2004 |
Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi |
17/11/2004 |
Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
05/05/2005 |
Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes, ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Milton Vieira |
05/05/2005 |
Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes, ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Milton Vieira |
17/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
17/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
25/05/2005 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
30/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Ubiratan Guimarães |
22/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Ubiratan Guimarães favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
22/06/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Ubiratan Guimarães,favorável |
23/06/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
29/08/2005 |
Devolvido com parecer favorável do relator |
06/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
15/09/2005 |
Publicado Parecer nº 2418/05, da CCJ - favorável, Parecer nº 2419/05, da CSP - favorável e Parecer nº 2420/05, da CFO - favorável. (DA p. 14) |