28/08/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 28/08/2004 |
31/08/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/09/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/09/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/09/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/09/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/09/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
13/09/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
28/10/2004 |
Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi |
17/11/2004 |
Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
02/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bittencourt,favorável ao projeto com emenda |
02/08/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/08/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
10/08/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
16/08/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável |
24/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Alves |
20/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
20/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Alves favorável ao projeto e emenda da CCJ, pela Comissão de Educação |
27/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
06/12/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ao projeto com a emenda da CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
14/12/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.391/05, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 3.392/05, da CE¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 3.393/05, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 16) |
14/12/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |