27/10/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00028 |
28/10/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/11/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/11/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene (artigo 33, III da IX CRI) |
17/11/1999 |
Entrada no PC. À CCJ. |
18/11/1999 |
Entrada na CCJ. |
02/12/1999 |
Distribuido para o Dep. Jorge Caruso. |
06/12/1999 |
Enviado ao Deputado. |
08/02/2000 |
Devolvido com parecer favorável ao PL. |
09/02/2000 |
Enviado à Comissão de Constituição e Justiça. |
09/02/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
15/02/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
21/02/2000 |
Devolvido ao PC e enviado à CSH-Comissão de Saúde e Higiene. |
21/02/2000 |
Entrada na CSH. |
23/02/2000 |
Distribuído ao Dep. Agripino Lima. |
29/02/2000 |
Enviado ao Deputado. |
01/03/2000 |
Devolvido com parecer favorável. Enviado à CSH. |
09/03/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
21/03/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
22/03/2000 |
Enviado ao STAM. |
24/03/2000 |
Publicados os pareceres: 402/2000, da CCJ (Favorável); 403/2000, da CSH (Favorável) (DA, p.5) |
16/05/2000 |
32ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
17/05/2000 |
Enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo. |
24/05/2000 |
Devolvido com a Minuta de Autógrafo elaborada enviado ao SPL. |
25/05/2000 |
Ofício nº 3646/2000 entregue na ATL. |
26/05/2000 |
Publicado o Autógrafo nº 24.633 (DA, p.7) |
07/06/2000 |
Publicada a Lei nº 10.567, de 06.06.00 (DOE, p.2) |
03/08/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12819/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.020 |