27/10/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00028 |
28/10/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/11/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/11/1999 |
Publicado substitutivo nº 1, de autoria do Deputado Márcio Araújo |
11/11/1999 |
Publicado requerimento de retirada do substitutivo nº 1 |
16/11/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
18/11/1999 |
Entrada na CCJ |
02/12/1999 |
Distribuido para o Dep. Carlinhos Almeida. |
13/12/1999 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
10/02/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
15/02/2000 |
CE - Entrada. |
17/02/2000 |
CE-Distribuido Dep. Cesar Callegari |
29/02/2000 |
Devolvido sem parecer. Enviado à Comissão de Educação. |
29/02/2000 |
CE-Redistribuido Dep. Maria Lúcia Prandi |
31/03/2000 |
CE-Redistribuido ao Dep. Walter Feldman. |
02/05/2000 |
CE-Redistribuido ao Dep. Edson Gomes. |
09/05/2000 |
CE. Devolvido sem parecer. À Dep. p/ redistribuir |
15/05/2000 |
CE. Redistribuido ao Dep. Lobbe Neto. |
12/06/2000 |
CE.Redistribuído ao Dep. Pedro Tobias |
29/06/2000 |
CE. Redistribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
30/06/2000 |
CE. Recebido sem parecer. |
01/12/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3) |
04/12/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CE |
04/12/2000 |
CE. Juntado Pedido de Relator Especial. |
13/03/2001 |
Designada Relatora Especial pela CE a Deputada Mariângela Duarte |
10/04/2001 |
Devolvido com pcarecer de RE pela CE,favorável com emenda da CCJ.Enviado ao STAM. |
12/04/2001 |
Publicados os pareceres: 322/2001, da CCJ (Favorável com emenda) e 323/2001, de RE pela CE (Favorável ao PL e a emenda apresentada pela CCJ). (DA. p. 03) |
12/04/2001 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.124 |