20/08/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 20/08/2004 |
23/08/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/08/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/08/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/08/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/08/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/08/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
31/08/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/09/2004 |
Publicado Parecer nº 2404/05, da CR. (DA p. 16) |
14/09/2004 |
Aguardando confecção de Autógrafo. |
28/10/2004 |
Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi |
08/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2004 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
02/02/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
15/02/2005 |
Devolvido sem parecer |
04/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
29/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Rafael Silva favorável, pela Comissão de Promoção Social |
29/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Promoção Social |
06/07/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
23/08/2005 |
199ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.. |
23/08/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
23/08/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
24/08/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Nivaldo Santana, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12) |
25/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável ao projeto com a emenda apresentada |
30/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável ao projeto e emenda(s), pela Comissão de Finanças e Orçamento |
01/09/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.095/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.096/05, da CPS¿favorável à proposição e Parecer nº 2.097/05, da CFO¿favorável à proposição, com emendas. (DA p. 18) |
01/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/09/2005 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
06/09/2005 |
36ª Sessão Extraordinária - aprovado o Projeto e emenda da CFO. |
07/09/2005 |
Publicada Retificação do Parecer nº 2.097/05. (DA p. 23) |
08/09/2005 |
Entrada na Comissão de Redação |
08/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Cândido Vaccarezza |
13/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação |
13/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Cândido Vaccarezza propondo redação final, pela Comissão de Redação |
14/09/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/09/2005 |
Publicado o Autógrafo nº 26.540. (DA p. 26) |
21/09/2005 |
Aguardando Sanção |
12/10/2005 |
Publicado na Lei nº 12.107, de 11 de outubro de 2005. (DOE I p. 3) |
12/10/2005 |
Convertido na Lei nº 12 107, de 11 de outubro de 2005 |
18/11/2005 |
ARQUIVE-SE |
30/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038 |