26/04/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 26/04/2004 |
27/08/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/08/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/08/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/09/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/09/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/09/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
09/09/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
11/11/2004 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque contrário |
16/12/2004 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 8) |
28/02/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CCJ |
03/03/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/03/2005 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
29/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
03/02/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
25/02/2006 |
Publicado Requerimento, do Campos Machado, solicitando designação Relator Especial. (DA p.11) |
02/03/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
13/03/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
13/03/2006 |
Devolvido sem parecer |
15/03/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Conte Lopes, pela comissão CTC |
03/04/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Conte Lopes, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
05/04/2006 |
Publicados: Parecer nº 674/06, de RE pela CCJ, Deputado Campos Machado-favorável à proposição e Parecer nº 675/06, de RE pela CTC, Deputado Conte Lopes- favorável à proposição. (DA p. 13) |
05/04/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/12/2006 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
21/12/2006 |
180ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência. |
22/12/2006 |
Publicado o Requerimento de autoria do deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 15) |