18/08/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 18/08/2004 |
19/08/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/08/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/08/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/08/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/08/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/08/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/08/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
28/10/2004 |
Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes |
08/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
08/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2004 |
Distribuído a Deputada Célia Leão |
09/12/2004 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
15/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Célia Leão favorável |
12/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Flávio |
14/04/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Flávio favorável |
27/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo "Bispo Gê" Tenuta |
01/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta favorável |
01/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
07/12/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
08/12/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
08/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
07/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
06/04/2006 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Jorge Caruso e ao Deputado Vaz de Lima |
11/04/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Waldir Agnello |
20/04/2006 |
Devolvido da vista |
09/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
19/05/2006 |
Publicados: Parecer nº 894/06, da CCJ, Parecer nº 895/06, da CCCT e Parecer nº 896/06, da CFO, ambos favoráveis ao PL. (DA p. 13) |