12/08/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 12/08/2004 |
13/08/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/08/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/08/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
23/08/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
28/10/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
25/02/2005 |
Devolvido sem voto. |
15/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
27/04/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça. |
05/05/2005 |
Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes e ao Deputado Baleia Rossi |
17/05/2005 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Donizete Braga, favorável. |
24/05/2005 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
02/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Sidney Beraldo |
30/06/2005 |
Concedida Vista à Dep. Ana do Carmo |
11/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Sidney Beraldo favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
11/08/2005 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sidney Beraldo, favorável |
16/08/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
27/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
04/10/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Mário Reali |
08/11/2005 |
Devolvido da vista |
22/11/2005 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável |
01/12/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.207/05, da CCJ,-favorável à proposição; Parecer nº 3.208/05, da CSOP-Favorável à proposição e Parecer nº 3.209/05, da CFO-favorável à proposição. (DA pág. 20) |
01/12/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
01/07/2015 |
Publicada a Mensagem A-nº 046/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, no sentido de ser devolvido ao Poder Executivo, para reexame da matéria, o mencionado Projeto de Lei constante do Anexo que integra a presente Mensagem. (DA. pág. 13 e 14) |
22/03/2016 |
4 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
21/02/2017 |
Publicado o Despacho: Prejudicados, nos termos do artigo 178, inc. I, do Regimento Interno, os Projetos de lei nºs 510/2004, 659/2004 e 362/2012, tendo em vista a aprovação do Projeto de lei nº 328, de 2016, convertido na Lei nº 16.338, de 14.12.2016. Arquivem-se.(DA. pág. 18) |
25/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.132 |
25/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |