07/08/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 07/08/2004 |
10/08/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/08/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/08/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'. |
01/10/2004 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
12/11/2004 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.10) |
12/11/2004 |
No aguardo do deferimento do pedido de retirada |
17/11/2004 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Afonso Lobato, (Juntado pedido de retirada pelo Autor). |
18/11/2004 |
Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XI CRI. Arquive-se. (DA p.14) |
17/04/2007 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.019 |