04/08/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 04/08/2004 |
05/08/2004 |
Pauta por 01 (uma) Sessão-urgência constitucional |
06/08/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/08/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/08/2004 |
Publicado as Emendas nº 01 a 15, dos Deputados Pedro Tobias, Maria Lúcia Prandi e outros, DA p. 09 e 10. |
07/08/2004 |
Publicado as Emendas nºs 16 a 43, dos Deputados Roberto Felício e Rosmary Corrêa, D.A. p. 07, 08 e 09. |
12/08/2004 |
Presidente solicita Relator Especial. |
12/08/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/08/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
16/08/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edson Aparecido, pela comissão CCJ |
19/08/2004 |
Entrada na Comissão de Educação |
19/08/2004 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário às emendas apresentadas., do relator especial Edson Aparecido, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/08/2004 |
Presidente solicita Relator Especial. |
23/08/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/08/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Pedro Tobias, pela comissão CE |
24/08/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
25/08/2004 |
Devolvido sem parecer |
27/08/2004 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CE |
27/08/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
27/08/2004 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário às emendas nºs 01 a 43, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Educação |
30/08/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/08/2004 |
Presidente solicita Relator Especial. |
30/08/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
01/09/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Luiz Gonzaga Vieira, pela comissão CFO |
02/09/2004 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário às emendas de nºs 1 a 43, do relator especial Luiz Gonzaga Vieira, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
03/09/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.186/04, de RE pela CCJ, Deputado Edson Aparecido¿favorável à proposição e contrário às emendas de 01 a 43; Parecer nº 1.187 /04, de RE pela CE, Deputada Maria Lúcia Amary¿favorável à proposição contrário às emendas de 01 a 43 e Parecer nº 1.188/04, de RE pela CFO, Deputado Luiz Gonzaga Vieira¿favorável à proposição contrário às emendas de 01 a 43. (DA p. 6 e 7) |
03/09/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/09/2004 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
08/09/2004 |
130ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto e rejeitadas as emendas. |
09/09/2004 |
Confecção de Autógrafo |
10/09/2004 |
Publicado Autógrafo nº 26.138. (DA p. 10) |
10/09/2004 |
Aguardando Sanção |
14/09/2004 |
Publicada a Lei Complementar nº 958, de 13 de setembro de 2004. (DOE p.4) |
14/09/2004 |
Convertido na Lei Complementar nº 958, de 13 de setembro de 2004 |
24/09/2004 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.001 |
23/02/2005 |
Publicado Decreto nº 49.394, de 22 de fevereiro de 2005, Regulamentando a Evolução Funcional, pela via não-acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério, prevista nos artigos 21, 22, 23 e 24 da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997, alterada pela Lei Complementar nº 958, de 13 de setembro de 2004, e dá providências correlatas. (DOE p. 3) |