04/08/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 04/08/2004 |
05/08/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/08/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/08/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável |
09/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/08/2005 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
05/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável |
07/03/2006 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado João Caramez e ao Deputado Valdomiro Lopes |
05/04/2006 |
Recebido com voto em separado de João Caramez contrário |
12/12/2006 |
Concedida vista ao Deputado Eli Corrêa Filho |
01/03/2007 |
Devolvido da vista |
02/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
27/07/2007 |
Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável |
08/08/2007 |
Concedida vista conjunta ao Deputado João Caramez e ao Deputado José Zico Prado |
15/08/2007 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Antonio Mentor e ao Deputado Campos Machado |
23/08/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição e Justiça |
29/08/2007 |
Concedida vista ao Deputado Orlando Morando |
28/09/2007 |
Recebido com parecer do relator Orlando Morando contrário, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
28/09/2007 |
Devolvido da vista |
17/10/2007 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Orlando Morando, contrário |
18/10/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
23/11/2007 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
04/12/2007 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
07/12/2007 |
Devolvido da vista |
19/02/2008 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Vitor Sapienza |
26/02/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
05/03/2008 |
Publicados: Parecer nº 331/08, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 332/07, da CTC¿voto em separado do Deputado Orlando Morando, convertido em Parecer, nos termos do § 5º, do artigo 56, da XIII CRI -contrário à proposição e Parecer nº 333/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p.26 e 27) |
05/03/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |