04/08/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 04/08/2004 |
05/08/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/08/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/08/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
13/08/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
01/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
03/12/2004 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
07/12/2004 |
Distribuído ao Deputado Marcelo Bueno |
21/12/2004 |
Devolvido sem parecer |
23/02/2005 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
01/04/2005 |
Recebido com parecer do relator Simão Pedro favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
12/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
14/04/2005 |
Devolvido sem parecer |
19/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Vicente Cândido |
18/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
18/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
24/05/2005 |
Publicado os Pareceres nºs.: 388/05, do Deputado Vanderlei Siraque relator pela CCJ e 389/05, do Deputado Vicente Cândido relator pela CCCT, ambos favoráveis. D.A. p. 47. |
06/03/2007 |
3 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
29/11/2007 |
Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
30/11/2007 |
Reentrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
11/03/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/03/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 11/03/09, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.16) |
13/03/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/03/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/03/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/03/2009 |
Em fase de elaboração de autográfo. |
27/03/2009 |
Recebido pelo Governador em: 27/03/2009 - prazo para sanção: 20/04/2009. |
28/03/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.255 (DA p. 12) |
28/03/2009 |
Aguardando Sanção |
30/04/2009 |
Publicada a Lei nº 13.513, de 29 de abril de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10) |
25/05/2009 |
Arquive-se. |
29/06/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107 |