12/11/1992 |
Publicado no Diário Oficial |
12/11/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/11/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/11/1992 |
Recebido do DOL para distribuição(2240) |
24/11/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constitução e Justiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
24/11/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2345) |
24/11/1992 |
Entrada na CCJ |
24/11/1992 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Afanásio Jazadji D.A. p.56 |
20/04/1993 |
Deputado Vanderlei Simionato requer designação de Relator Especial |
23/04/1993 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
26/04/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
27/04/1993 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado José Carlos Tonin (526) |
19/05/1993 |
Recebido do Deputado José Carlos Tonin sem parecer para nova designação de Relator Especial |
25/05/1993 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edinho Araújo (682) |
29/05/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 421/1993 da CCJ fav/ e 422/1993 da C Ed "ad referendum" p.96 |
07/06/1993 |
Recebido do Deputado Edinho Araújo com parecer para prosseguir tramitação (s/n) |
07/06/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (791) |
07/06/1993 |
Entrada na CDMA |
12/12/1994 |
Autor requer designação de Relator Especial |
07/02/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CDMA |
09/02/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
13/02/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (118) |
14/02/1995 |
Publicados o Parecer nº 59/95, de Relator Especial (Deputado Edinho Araújo) pela CCJ, favorável ao PL e à Emenda 1; e o Parecer nº 60/95, de Relator Especial (Deputado Ricardo Tripoli) pela CDMA, favorável ao PL com substitutivo e contrário à Emenda 1 |
23/10/1999 |
Publicado requerimento do autor, solicitando seja dada continuidade à tramitação ao Projeto. |
13/12/2011 |
Arquive ¿se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução
nº 875/2011, o Projeto de Lei nº:
- 739, de 1992. DA página 23. |
15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.142 |