30/06/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 30/06/2004 |
02/08/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/08/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/08/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'. |
10/08/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
01/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
03/12/2004 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
09/12/2004 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
14/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável ad referendum na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
14/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações |
14/12/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
14/12/2004 |
41ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência. |
15/12/2004 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14) |
16/12/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.791/04, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1.790/04, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 9) |
16/12/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/02/2005 |
2ª Sessão Extraordinária - aprovado Substitutivo e prejudicado o projeto. |
22/02/2005 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
23/02/2005 |
Entrada na Comissão de Redação |
23/02/2005 |
Distribuído ao Deputado Renato Simões |
24/02/2005 |
Recebido com parecer do relator Renato Simões propondo redação final, pela Comissão de Redação |
24/02/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação |
25/02/2005 |
Publicado Parecer nº 59/05, da CR. (DA p. 11) |
25/02/2005 |
Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação |
08/03/2005 |
Publicado Autógrafo nº 26.299 (p. 14) |
08/03/2005 |
Aguardando Sanção |
25/03/2005 |
Publicada a Lei nº 11.914, de 24 de março de 2005. (DOE p. 1) |
25/03/2005 |
Convertido na Lei nº 11.914, de 24 de março de 2005 |
30/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.025 |